O que é Valor mobiliário?

Definição

Todo investimento em dinheiro ou em bens suscetíveis de avaliação monetária, realizado pelo investidor em razão de uma captação pública de recursos, de modo a fornecer capital de risco a um empreendimento sobre o qual ele não tem ingerência direta, mas do qual espera obter ganho ou benefício futuro. São valores mobiliários definidos por leis e normas: ações, debêntures e bônus de subscrição; cupons, direitos, recibos de subscrição e certificados de desdobramento relativos aos valores mobiliários; certificados de depósito de valores mobiliários; cédulas de debêntures; cotas de fundos de investimento em valores mobiliários ou de clubes de investimento em quaisquer ativos; notas comerciais; contratos futuros, de opções e outros derivativos cujos ativos subjacentes sejam valores mobiliários; outros contratos de derivativos, independentemente dos ativos subjacentes; e, quando ofertados publicamente, quaisquer outros títulos ou contratos de investimento coletivo que gerem direito de participação, parceria ou remuneração, inclusive resultante da prestação de serviços, cujos rendimentos advenham do esforço do empreendedor ou de terceiros. Estão excluídos dessa classificação os títulos da dívida pública e os títulos cambiais de responsabilidade de instituições financeiras, exceto as debêntures.