Participação
Especial: Sócios
responsáveis pela área imobiliária dos
escritórios
Pinheiro Neto
Advogados e PricewaterhouseCoopers
POR QUE APRENDER SOBRE SECURITIZAÇÃO
IMOBILIÁRIA?
Não há dúvidas de que as operações de
securitização com lastro em carteiras de
recebíveis imobiliários alcançarão uma
importância fundamental no mercado brasileiro
durante esta década. Nos EUA, o volume vincendo
de títulos de securitização com lastro nestes
créditos é superior a 60% do PIB. Muitos destes
títulos possuem um mercado secundário com
liquidez comparável à do mercado de títulos
soberanos.
A experiência internacional indica a
securitização como uma saída natural para o
grave déficit habitacional no Brasil. O capital
do sistema bancário nacional não será suficiente
para prover o montante necessário de
financiamento. Nesse sentido, desenvolvimentos
importantes, que se iniciaram com a criação do
Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) pela
lei 9514/97, têm ocorrido no mercado nacional
visando a criação de uma importante fonte de
financiamento para o setor: os mercados de
capitais doméstico e internacional.
Neste contexto, é de fundamental importância a
obtenção de conhecimento sobre esta inovadora
tecnologia financeira que está em pleno
crescimento no país.
O PÚBLICO - ALVO
Securitização Imobiliária é um tema de interesse
para participantes das duas pontas do processo
de intermediação de instituições diretamente
relacionadas ao mercado imobiliário, de
construtoras, incorporadoras, companhias
hipotecárias e sociedades de crédito
imobiliário, a investidores, institucionais e
pessoas físicas, interessadas nas grandes
oportunidades de investimento deste setor.
Também é um tema importante para os
intermediários, tais como agências de fomento,
bancos de investimento, bancos de
desenvolvimento, caixas econômicas, corretoras, etc. Essas
instituições precisam formar seu pessoal com o
objetivo de aproveitar as oportunidades de
utilização desta tecnologia em seu benefício.
O QUE O PARTICIPANTE VAI APRENDER
Ao participar do Workshop, ele será capaz de:
-
Compreender de forma clara a mudança do
modelo de intermediação financeira
representada pela securitização imobiliária;
-
Visualizar esquematicamente a estrutura
básica de uma operação de securitização imobiliária, identificando seus principais
participantes e funções;
-
Compreender os principais conceitos e
inovações financeiras associados à
securitização imobiliária;
-
Identificar as principais vantagens e
desvantagens do processo de securitização imobiliária sob o ponto de vista tanto das
instituições que podem securitizar seus
ativos quanto dos investidores;
-
Compreender as duas principais entidades
emissoras de títulos de securitização:
Companhias Securitizadoras de Créditos
Imobiliários e Fundos de Investimento em
Direitos Creditórios;
-
Entender o atual marco regulamentar e
jurídico do mercado de securitização
imobiliária;
-
Conhecer exemplos de operações realizadas no
mercado nacional.
O PROGRAMA
1. Mudança no Modelo de Intermediação
2. Estrutura Básica da Securitização Imobiliária
3. Estudo das Entidades Emissoras
4. Elementos Estruturais
5. Estudo de Casos
6. Futuro do Mercado
1. Mudança no Modelo de Intermediação
Reflexões sobre o modelo clássico da
intermediação financeira imobiliária e o novo
modelo proporcionado pela tecnologia da
securitização, no qual o mercado de capitais
exerce um papel fundamental no financiamento
imobiliário. Estudo dos principais conceitos e
inovações associados à tecnologia de
securitização.
2. Estrutura Básica da Securitização
Imobiliária
Análise de estruturas de securitização
imobiliária, principais participantes e suas
funções: Originação; Seleção; Escolha da
Entidade Emissora; Transferência de Ativos;
Estruturação dos Títulos; Classificação dos
Títulos; Emissão dos Títulos; Administração;
Remuneração dos Investidores; Liquidação.
3. Estudo das Entidades Emissoras
Análise dos principais tipos de entidade
emissora para operações de securitização
imobiliária: Companhias Securitizadoras de
Créditos Imobiliários (CSCI) e os Fundos de
Investimento em Direitos Creditórios (FIDC ou
Fundos de Recebíveis). Estudo das principais
diferenças estruturais, jurídicas e
regulamentares. Considerações práticas
relacionadas a questões legais e tributárias,
registro junto à CVM e custos.
4. Elementos Estruturais
• Estudo dos principais tipos de securitização
imobiliária (“operações pulverizadas” vs.
“operações corporativas”) – Operações lastreadas
em:
-contratos do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e do
Sistema Financeiro de Habitação (SFH);
-contratos de aluguel built-to-suit;
-contratos de sale lease-back;
-contratos de concessão de direito real de superfície.
● Identificação e análise das principais
considerações jurídicas e tributárias de uma
operação de securitização imobiliária, incluindo
a cessão dos ativos do originador/cedente para a
entidade emissora.
● Análise dos principais riscos associados ao
processo de securitização imobiliária. Estudo
das principais técnicas de mitigação de risco e
os critérios utilizados pelas agências de
classificação para avaliar riscos em operações
de securitização imobiliária.
5. Estudo de Casos
Casos práticos de operações realizadas no
mercado brasileiro envolvendo os diferentes
tipos de securitização imobiliária.
6. Futuro do Mercado
Considerações sobre o atual estágio de
desenvolvimento do mercado de securitização
imobiliária e o futuro próximo (evoluções
esperadas com relações a regulamentação, perfil
de investidores, intermediários, etc.).
METODOLOGIA
"Excelente formatação do workshop com
participação efetiva de todos."
Alvaro Fernando Wimmer -
Previndus Associação de Previdência Complementar
Referente ao Workshop Securitização de Ativos
Financeiros, FGV – RJ, Julho 2006
Os workshops desenvolvidos pela Uqbar propiciam
o envolvimento ativo dos participantes mediante
dinâmicas de grupo especialmente preparadas para
estimular a reflexão individual e a discussão
grupal sobre os conceitos fundamentais. Os
palestrantes utilizam as idéias e perguntas dos
participantes para direcionar a apresentação dos
conceitos de acordo com as necessidades e
interesses do grupo. Esta participação ativa
tende a aumentar os níveis de motivação e
interesse, facilitando a compreensão. O evento
apresentará casos reais de operações de
securitização imobiliária realizadas no
mercado brasileiro.
O MATERIAL DIDÁTICO
O conteúdo é apresentado de forma dinâmica e
inovadora, com recursos sofisticados de imagens
e animações cuidadosamente elaboradas para
facilitar a compreensão dos conceitos. A Uqbar
fornecerá o seguinte material:
-
Curso On-line Introdução à Securitização
Imobiliária
para estudo prévio ao evento.
-
Notas: os participantes receberão material
escrito cobrindo o conteúdo do “Workshop”,
para que acompanhem melhor a apresentação e
posteriormente possam revisar e
aprofundar-se nos temas de seu interesse.
-
Apresentação multimídia: as aulas serão
apresentadas utilizando-se recursos de
multimídia.
-
Material para leitura posterior e
aprofundamento: Bibliografia, sugestões de
web sites e outros recursos.
OS FACILITADORES
Carlos Augusto
Lopes
Chuck Spragins ,
CFA
