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Securitização
Origem
A palavra securitização foi adaptada do inglês "securitization", termo
coerente com a denominação dos valores mobiliários em inglês: "securities".
Securitização, então, transmite a idéia de utilizar ou criar valores mobiliários.
De fato, o significado da palavra tem evoluído ao longo do tempo, junto com o
desenvolvimento do mercado de capitais.
Na década de 1970, profissionais do mercado financeiro definiram securitização como
"a prática de estruturar e vender investimentos negociáveis de forma que seja
distribuído entre diversos investidores um risco que normalmente seria absorvido
por um só credor." Ou seja, securitização foi o termo utilizado para descrever o
processo pelo qual empresas que normalmente tomavam empréstimos do sistema bancário
passaram a levantar recursos no mercado de capitais por meio de emissões de valores
mobiliários. Essas empresas "securitizaram" suas dívidas, ou seja, seus passivos
passaram a consistir de títulos ("securities") emitidos no mercado e não mais de empréstimos.
Esse primeiro passo iniciou o processo de constante evolução da tecnologia de
securitização. Em seguida, instituições financeiras desenvolveram mecanismos para
vender empréstimos de suas próprias carteiras de crédito, um processo conhecido como
"transferência de risco de crédito". O resultado deste processo é a transferência de ativos
de uma instituição (Originador) para terceiros (Entidade Emissora), os quais financiam a
compra destes ativos através da emissão de instrumentos financeiros negociáveis lastreados
nestes ativos. Essa transferência, caracterizada pela venda dos ativos, é realizada sem
direito de regresso do crédito ao Originador.
Securitização Hoje
Existem várias interpretações no mercado financeiro nacional sobre o significado da palavra
securitização. A Uqbar entende securitização como uma tecnologia financeira usada para
converter uma carteira relativamente homogênea de ativos em títulos mobiliários passíveis
de negociação. É uma forma de transformar ativos relativamente ilíquidos em títulos mobiliários
líquidos e de transferir os riscos associados a eles para os investidores que os compram.
Os títulos de securitização são, portanto, caracterizados por um compromisso de pagamento futuro,
de principal e juros, a partir de um fluxo de caixa proveniente da carteira de ativos selecionados.
A Mudança do Modelo Clássico de Intermediação Financeira
Inovações tecnológicas em qualquer setor da economia têm o potencial de provocar grandes mudanças. Não é diferente no setor financeiro e, em especial, no caso da securitização.
Por ser mais eficiente e barato que o modelo clássico de intermediação financeira, esta nova
tecnologia já transformou o setor financeiro de diversos mercados, incluindo os dos Estados Unidos
da América e da União Européia, e tem o potencial de fazer o mesmo no Brasil. Algumas informações
exemplificam esse ponto:
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O estoque de títulos de securitização no mercado norte-Americano é superior a 60% do PIB
daquele país e é maior que o mercado de divida federal.
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O mercado internacional de securitização vem crescendo a uma taxa média de 30% ao ano desde
seu nascimento em 1985.
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Só nos EUA o mercado de Créditos de Recebíveis Imobiliários superou U.S.$ 3,2 trilhões no ano
passado.
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Na Europa, o volume de emissões de títulos de securitização dobrou de 2001 para 2002.
Desde a Idade Média, bancos comerciais têm dominado o mercado de crédito essencialmente com o
mesmo processo que existe até hoje: tomando depósitos de investidores, analisando o crédito,
negociando os termos e condições dos empréstimos que realiza e controlando todo o trabalho de
processamento e administração de pagamentos.
A tecnologia de securitização é o epicentro de uma profunda transformação tecnológica cujo
resultado é uma mudança gradual deste modelo clássico de intermediação financeira para um novo
modelo, no qual várias das funções desempenhadas pelos bancos são agora executadas por diversas
e distintas instituições, e onde os investidores do mercado de capitais passam a desempenhar um
papel relevante no mercado de crédito.
Securitização no Brasil
As primeiras operações realizadas por empresas brasileiras aconteceram no começo da década de 90
e foram realizadas no mercado internacional. A Embratel "securitizou" o fluxo futuro de créditos
que a mesma teria com a empresa americana AT&T. A mesma lógica foi seguida pela segunda operação
realizada pela Varig, que "securitizou" seus créditos futuros provenientes das vendas de passagens
aéreas feitas no exterior e pagas com cartões de crédito.
Estes tipos de operações continuam a ser uma importante fonte de financiamento para empresas
brasileiras no mercado internacional. Atualmente, os bancos comerciais brasileiros utilizam os
mesmos conceitos para securitizar seus fluxos futuros de remessas eletrônicas de pagamentos
(MT-100).
O mercado doméstico de securitização tem um histórico mais modesto. Um número pequeno de operações
de securitização aconteceu até a recente criação de legislação e regulamentação específicas para
dois novos tipos de Entidades Emissoras: as Companhias Securitizadoras e os Fundos de Investimento
em Direitos Creditórios ("Fundos de Recebíveis").
O advento deste arcabouço jurídico-regulamentar aumentou substancialmente as expectativas com
relação ao crescimento do volume de operações de securitização no Brasil. Em 2003 o mercado
lançou os primeiros Fundos de Recebíveis e as expectativas para este ano são bastante animadoras
com os mais diversos tipos de ativos servindo como lastros para os títulos mobiliários emitidos
por estes veiculos.
Securitização e você:
Conforme exposto acima, a securitização representa uma mudança no modelo de intermediação
financeira. Portanto, todos os integrantes do sistema financeiro nacional, de alguma forma,
participam ou participarão desta transformação. Para ver detalhes de como a securitização pode
impactar a sua atividade, por favor, consulte a seção Para quem, na qual você
encontrará análises sobre o papel desta nova tecnologia nos diferentes setores de mercado.
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